TRF2 - 5001066-89.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:15
Baixa Definitiva
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001066-89.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUAN MARTINS GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025)REQUERENTE: FRORIANO MARTINS GONCALVES NETO (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
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02/09/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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02/09/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152129-38.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152128-53.2025.4.02.9666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152127-68.2025.4.02.9666/TRF (LUAN MARTINS GONCALVES)
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31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152126-83.2025.4.02.9666/TRF (FRORIANO MARTINS GONCALVES NETO)
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27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001066-89.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUAN MARTINS GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025)REQUERENTE: FRORIANO MARTINS GONCALVES NETO (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 10:06
Determinada a intimação
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21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51521293820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51521285320254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51521276820254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51521276820254029666/TRF (LUAN MARTINS GONCALVES)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51521268320254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51521268320254029666/TRF (FRORIANO MARTINS GONCALVES NETO)
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10/07/2025 10:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-72
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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10/06/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
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10/06/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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10/06/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001066-89.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: LUAN MARTINS GONCALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025)REQUERENTE: FRORIANO MARTINS GONCALVES NETO (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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09/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 13:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-72
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25/04/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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26/03/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
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26/03/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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26/03/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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26/03/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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26/03/2025 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/03/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 08:13
Juntada de Petição
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21/03/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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23/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/01/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/01/2025 13:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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23/01/2025 13:47
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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25/11/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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25/11/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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25/11/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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22/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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30/10/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
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30/10/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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30/10/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001066-89.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIANO ALVES MARTINS (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: LUAN MARTINS GONCALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) RECORRIDO: FRORIANO MARTINS GONCALVES NETO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 305
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05/08/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/08/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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02/07/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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21/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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02/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
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02/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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28/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 17:07
Julgado procedente o pedido
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28/05/2024 11:22
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 17:15
Juntada de Petição
-
17/04/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2024 08:56
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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21/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
21/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:28
Determinada a intimação
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21/03/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 09:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/03/2024 09:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO ALVES MARTINS - NORMAL
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
19/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 13:11
Determinada a intimação
-
19/10/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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07/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
07/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 13:56
Determinada a intimação
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01/08/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2023 00:21
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/05/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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12/05/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 12:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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06/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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06/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 10:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO ALVES MARTINS - EXCLUÍDA
-
26/04/2023 15:39
Despacho
-
24/04/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 18:53
Determinada a intimação
-
13/12/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 12:35
Determinada a intimação
-
17/10/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 08:08
Determinada a intimação
-
05/08/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 15:18
Juntada de Petição
-
17/06/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 18:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 18:58
Não Concedida a tutela provisória
-
18/04/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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