TRF2 - 5028157-29.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:52
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028157-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA APARECIDA FELISBERTO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570)REQUERENTE: LETICIA MARIA FELISBERTO BEZERRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
30/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133334-81.2025.4.02.9666/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)
-
29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133333-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133332-14.2025.4.02.9666/TRF (LETICIA MARIA FELISBERTO BEZERRA)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-76 processada no TRF2 com o no. 51333348120254029666/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-76 processada no TRF2 com o no. 51333339620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-76 processada no TRF2 com o no. 51333321420254029666/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-76 processada no TRF2 com o no. 51333321420254029666/TRF (LETICIA MARIA FELISBERTO BEZERRA)
-
05/05/2025 18:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-76
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
11/04/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
-
11/04/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
11/04/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/04/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 15:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
-
09/04/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/03/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
13/03/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/03/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
12/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
-
03/03/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
19/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/02/2025 06:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/02/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 06:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 13:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
23/01/2025 13:47
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/11/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/11/2024 04:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
25/11/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/11/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/11/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/11/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
01/11/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/11/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028157-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA APARECIDA FELISBERTO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) RECORRIDO: LETICIA MARIA FELISBERTO BEZERRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 307
-
05/08/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/08/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/08/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 17:22
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
25/06/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54 e 55
-
10/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/06/2024 13:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/06/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
08/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
22/02/2024 13:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 14:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/11/2023 20:28
Despacho
-
24/11/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
30/10/2023 15:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2023 18:14
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
28/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA MARIA FELISBERTO BEZERRA <br/> Data: 25/10/2023 às 09:40. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localiza
-
18/08/2023 17:47
Despacho
-
18/08/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2023 16:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2023 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:33
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2023 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2023 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2023 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2023 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2023 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2023 17:13
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2023 16:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/07/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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