TRF2 - 5021893-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
-
18/07/2025 12:47
Baixa Definitiva
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18/07/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189
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18/07/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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18/07/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021893-93.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)REQUERENTE: ALDICEIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 17/07/2025 - Expedição de Alvará -
17/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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17/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 18:42
Expedição de Alvará
-
17/07/2025 18:42
Despacho
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15/07/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021893-93.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)REQUERENTE: ALDICEIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 17:45
Juntada de Petição
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30/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
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30/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133337-36.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
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29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133336-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133335-66.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-79 processada no TRF2 com o no. 51333373620254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-79 processada no TRF2 com o no. 51333365120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-79 processada no TRF2 com o no. 51333356620254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-79 processada no TRF2 com o no. 51333356620254029666/TRF (JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA)
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06/05/2025 13:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-79
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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09/04/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
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09/04/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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09/04/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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09/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 15:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-79
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09/04/2025 15:11
Juntada de Certidão
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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12/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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12/03/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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12/03/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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12/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/03/2025 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-79
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06/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
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06/03/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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06/03/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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06/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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13/02/2025 16:30
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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13/02/2025 16:04
Juntada de Petição
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13/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 13:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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12/02/2025 07:42
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 127
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11/02/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 133
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 125
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17/12/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/12/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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17/12/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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17/12/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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17/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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03/12/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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03/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021893-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 383) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: ALDICEIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
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27/11/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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27/11/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 383
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22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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11/11/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
30/10/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
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30/10/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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30/10/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021893-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: ALDICEIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 308
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10/09/2024 19:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
09/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2024 15:30
Juntada de Petição
-
28/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
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19/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/08/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 20:35
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2024 15:53
Juntado(a)
-
15/08/2024 15:52
Juntado(a)
-
15/08/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 18:09
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/07/2024 18:14
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 15:30
Juntada de Petição
-
24/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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15/04/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 11:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2024 15:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/02/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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23/02/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/02/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:04
Indeferido o pedido
-
01/12/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 15:15
Juntada de Petição
-
27/10/2023 16:17
Juntada de Petição
-
05/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2023 18:06
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
22/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2023 17:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
20/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 21/09/2023 às 15:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higin
-
20/07/2023 14:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDICEIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE
-
12/06/2023 18:15
Despacho
-
12/06/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 11:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2023 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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