TRF2 - 5081968-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA ABADE DOS SANTOS

CPF *15.***.*65-68

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081968262022402510120250516164026

  • 16/05/2025 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2025 14:35

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 19:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2025 15:17

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:09

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2025 01:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2025 14:37

    Juntada de certidão

  • 24/02/2025 16:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/02/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2025 17:54

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2025 09:09

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/12/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 04/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2024 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/12/2024 14:12

    Despacho

  • 03/12/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/12/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5081968-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA CRISTINA ABADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/11/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 14/11/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 19:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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