TRF2 - 5001170-92.2024.4.02.5106

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

FABIO LUIZ VIDEIRA STATZNER

CPF *87.***.*12-00

Advogados

GIOVANNI VERZA

OAB: 009828/SC

CPF *71.***.*49-04

VILSON LAUDELINO PEDROSA

OAB: 016092/SC

CPF *47.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 09:49

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 25/11/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 25/11/2024 14:49

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 14:29

    Retirado de pauta

  • 14/11/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001170-92.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO LUIZ VIDEIRA STATZNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI VERZA (OAB SC009828) ADVOGADO(A): VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB SC016092) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 25/10/2024 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:21

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2024 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2024 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 9

  • 24/05/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2024 05:49

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 13:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RG 7 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 16:34:56

  • 22/05/2024 13:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 6 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 16:34:56

  • 22/05/2024 13:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PPP 5 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 16:34:56

  • 22/05/2024 13:28

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECLPOBRE 3 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 16:34:56

  • 22/05/2024 13:27

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCADM 4 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 16:34:56

  • 22/05/2024 13:27

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: END 2 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 16:34:56

  • 22/05/2024 13:27

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 16:34:56

  • 22/05/2024 13:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 15:51

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2024 15:50

    Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 21/05/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/05/2024 14:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2024 14:58

    Determinada a citação

  • 21/05/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 09:53

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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