STJ - 0809749-53.2011.4.02.5101

05/09/2025 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/02/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118650/2025

17/02/2025 11:47

Protocolizada Petição 118650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 94916/2025 -

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 99417/2025 -

12/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 99417/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 03:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (retirado da publicação)

10/02/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99417/2025

10/02/2025 22:42

Protocolizada Petição 99417/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 94916/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94916/2025

10/02/2025 14:55

Protocolizada Petição 94916/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

07/02/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86303/2025

07/02/2025 09:47

Protocolizada Petição 86303/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 44854/2025 - EDcl

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 48591/2025 - EDcl

05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044854 - EDcl no REsp 2171972 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048591 - EDcl no REsp 2171972 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00048591 - EDcl no REsp 2171972

04/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de SEVERINA DE SOUSA MANHAES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00044854 - EDcl no REsp 2171972

04/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/02/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69450/2025

03/02/2025 21:27

Protocolizada Petição 69450/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 48591/2025 -

29/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 44854/2025 -

28/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48591/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48993/2025

28/01/2025 09:20

Protocolizada Petição 48993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 48591/2025

27/01/2025 21:59

Protocolizada Petição 48591/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 44854/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

26/01/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 44854/2025

26/01/2025 14:17

Protocolizada Petição 44854/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA e SEVERINA DE SOUSA MANHAES e não-provido ou denegada

16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 1118043/2024

16/12/2024 16:26

Protocolizada Petição 1118043/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 08:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1111658/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante

13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 1111658/2024

13/12/2024 14:18

Protocolizada Petição 1111658/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

20/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/11/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1030902/2024

19/11/2024 22:25

Protocolizada Petição 1030902/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

23/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 17:00

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1817476 (2021/0014286-1)

20/09/2024 16:02

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 6435/6437 exarado nos autos do REsp 2.132.956/RJ (2022/0396664-4), que o processo de número 08097495320114025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, foi protocolado como u

20/09/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS