STJ - 0030793-25.2015.4.02.5101

17/10/2023 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 12:01

Transitado em Julgado em 17/10/2023

10/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição nº 1019770/2023

10/10/2023 14:41

Protocolizada Petição 1019770/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

21/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 357613/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0357613 - AgInt no AREsp 2312054 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ROMARIO PEDRO DA COSTA NETO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00357613/2023 - AgInt no AREsp 2312054/RJ

01/09/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357613/2023 - AgInt no AREsp 2312054/RJ

19/07/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2023 15:21

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 357613/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 357613/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 357613/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 357613/2023

19/04/2023 17:41

Protocolizada Petição 357613/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

29/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ROMARIO PEDRO DA COSTA NETO

15/03/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO