TRF2 - 5003489-19.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF *00.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 03.804.276/0001-10

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 08:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 05/02/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 02/02/2024 18:14

    Despacho

  • 02/02/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 14/12/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 29/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:31

    Despacho

  • 28/11/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 10/11/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 21:36

    Despacho

  • 10/11/2023 11:48

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 14:27

    Despacho

  • 05/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 11/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 18:10

    Despacho

  • 08/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/09/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2023 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/08/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/08/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 15:29

    Despacho

  • 02/08/2023 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/07/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:53

    Despacho

  • 19/07/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/06/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2023 15:38

    Expedição de ofício

  • 06/06/2023 23:56

    Despacho

  • 05/06/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/06/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:15

    Despacho

  • 31/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/04/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/04/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:10

    Despacho

  • 14/03/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/02/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/02/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 23:10

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/02/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

  • 09/02/2023 04:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/12/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 09:47

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 20:40

    Despacho

  • 14/12/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 13:11

    Juntado(a)

  • 12/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2022 20:31

    Despacho

  • 02/12/2022 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 09:18

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 15:20

    Despacho

  • 08/11/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 14:23

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 14:22

    Despacho

  • 04/11/2022 16:40

    Juntada de Petição - CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

  • 24/10/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 12:57

    Despacho

  • 26/09/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2022 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/05/2022 13:03

    Intimação por Edital

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003489-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510007751447 SÉTIMA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO                                                    Av.

    Venezuela, nº 134 – Bl.

    B - 7º Andar - Saude                             EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº50034891920224025101EXEQUENTEUNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADOCMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDACITANDO(S)CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-10 VALO DA DÍVIDAR$ 631.468,58 - 24/01/2022 - DADOS CDANATUREZADívida Ativa - DIV ATIVA-SIMPLES NACIONALCDA7041902947252 e 704190520444P.

    ADM.12376396240201938 e 12376649404201935 A DOUTORA ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 7a.

    VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) o(s) devedor(es) acima qualificado(s), nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, cujos dados encontram-se acima indicados, de que tem o prazo de 5 (cinco) dias, para pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, com dedução de eventuais pagamentos parciais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento do feito.

    E, como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

    TRF2, na rede mundial de computadores).

    Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 17/05/2022.

    Eu, Liduina Maria Castelo Branco, digitei. e conferi.

    Assina o(a) MM.

    Juiz(a) Federal na Titularidade Plena da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 17/05/2022 22:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 17/05/2022 16:58

    Expedição de Edital

  • 11/05/2022 09:47

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 15:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 12:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/03/2022 12:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2022 08:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 17:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/01/2022 16:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/01/2022 16:38

    Determinada a citação

  • 25/01/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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