19/10/2023 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
19/10/2023 12:04

Recebidos os autos do STJ
07/03/2023 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2023 17:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 15:56

Decisão interlocutória
02/03/2023 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/01/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/01/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/01/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/01/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:34

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 18:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/12/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/12/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/12/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/11/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/11/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0030793-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROMARIO PEDRO DA COSTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 86
08/09/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2022 17:19

Alterado o assunto processual
18/07/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/07/2022 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2022 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade
24/06/2022 14:53

Juntada de Petição
02/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0030793-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROMARIO PEDRO DA COSTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 4
23/05/2022 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/07/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2021 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2021 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/06/2021 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2021 16:18

Juntada de Petição
20/05/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 13:00:00
19/05/2021 21:09

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2021 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 166
04/05/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/02/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/02/2021 14:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/02/2021 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
01/02/2021 19:47

Juntada de Petição
25/01/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2021 14:27

Determinada a intimação
12/11/2020 18:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/10/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/10/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 13:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
13/10/2020 13:10

Determinada a intimação
03/10/2020 11:40

Juntada de Petição
28/09/2020 17:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
28/09/2020 17:37

Juntada de Certidão
24/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/07/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/07/2020 11:56

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2020 16:33

Distribuído por prevenção - Número: 00140180920154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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