14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
05/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 14:22

Juntado(a)
27/08/2025 17:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB3SESP
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB31
26/08/2025 17:55

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB3SESP
26/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB30
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009777-25.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 125, 128
20/08/2025 15:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00097772520094025101/RJ
19/08/2025 18:00

Juntado(a)
19/08/2025 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
18/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB30
18/08/2025 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
15/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:42

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB3SESP
13/08/2025 12:27

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODIDI
13/08/2025 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
13/08/2025 11:31

Despacho
13/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Data da sessão: 14/08/2025 14:00
25/07/2025 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
23/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/07/2025 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 7
18/07/2025 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
25/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
25/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:13

Retirado de pauta
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011963-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AUTOR: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) RÉU: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO(A): ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB RJ105011) RÉU: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO(A): ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB RJ105011) RÉU: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/03/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 19
25/02/2025 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
07/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
07/11/2024 17:39

Retirado de pauta
07/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB3SESP
05/11/2024 12:59

Juntada de Petição
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011963-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: NILCEA NEDER CARDOSO ADVOGADO(A): RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB RJ094401) RÉU: RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO(A): ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB RJ105011) RÉU: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ADVOGADO(A): AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB RJ102717) ADVOGADO(A): ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (OAB RJ112382) ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB RJ105011) RÉU: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2024 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59 Sequencial: 2
17/07/2024 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB30
17/07/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/07/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 13:51

Alterado o assunto processual
08/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
18/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
17/05/2024 09:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 65
15/05/2024 19:43

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
22/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
22/04/2024 16:06

Despacho
17/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
17/04/2024 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 20:53

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024 13:12

Alterado o assunto processual
12/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
11/03/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
11/03/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
27/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
27/02/2024 18:02

Juntado(a)
27/02/2024 10:50

Juntada de Petição
27/02/2024 10:43

Juntada de Petição - RITA DE CASSIA LINHARES DE CARVALHO NOBRE / FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE (RJ102717 - AIRTON DE ALCANTARA MACIEL)
22/02/2024 16:47

Juntado(a)
15/12/2023 17:06

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 2 - Evento 46 - Expedição de ofício - 15/12/2023 17:06:04
15/12/2023 17:06

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 46 - Expedição de ofício - 15/12/2023 17:06:04
15/12/2023 17:06

Expedição de ofício
15/12/2023 17:04

Expedição de ofício
13/12/2023 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
13/12/2023 12:37

Despacho
04/12/2023 12:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
01/12/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
16/11/2023 15:11

Despacho
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 14:32

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB30
11/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
05/09/2023 18:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB30
24/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 18:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/08/2023 18:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/08/2023 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009777-25.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
21/08/2023 17:48

Expedição de ofício
21/08/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009777-25.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
21/08/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
21/08/2023 14:42

Concedida a tutela provisória
10/08/2023 13:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 668,67 em 08/08/2023 Número de referência: 1077358
09/08/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
08/08/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 17:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 668,67 em 05/08/2023 Número de referência: 1077359
07/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
07/08/2023 12:48

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2023 18:30

Juntada de Petição
02/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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