07/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105211-73.2025.4.02.9666/TRF (ALDIR NOGUEIRA MIRANDA)
18/03/2025 19:31

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-76 processada no TRF2 com o no. 51052117320254029666/TRF (BEATRIZ TRIPARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-76 processada no TRF2 com o no. 51052117320254029666/TRF (ALDIR NOGUEIRA MIRANDA)
14/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-76
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-76
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 16:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
03/12/2024 16:52

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013457-33.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALDIR NOGUEIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 132
27/10/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/09/2024 09:58

Juntada de Petição
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento
30/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
15/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 17:31

Decisão interlocutória
21/02/2024 16:43

Juntado(a)
18/01/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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