08/09/2025 19:30

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
08/09/2025 19:30

Despacho
08/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:56

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição
25/07/2025 19:44

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
25/07/2025 19:44

Despacho
25/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 19:32

Juntada de Petição
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 20:08

Determinada a intimação
27/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001737-35.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora, uma vez que não foi apresentado o anexo citado.

Prazo: 15 (quinze) dias.
18/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:05

Determinada a intimação
17/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:22

Determinada a intimação
14/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:59

Determinada a intimação
03/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/04/2025 13:46

Juntada de Petição
28/03/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
28/03/2025 11:33

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
31/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 488
23/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/12/2024 09:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/12/2024 09:36

Juntada de Petição
25/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001737-35.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 315
03/09/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 14:40

Juntada de Petição
20/08/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição
07/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/07/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 08:53

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 22:08

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:30

Despacho
17/06/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 16:43

Juntada de Petição
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 12:42

Juntada de Petição
12/04/2024 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 18:48

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011156-90.2021.4.02.5101

Jt Comercio de Milkshakes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Naves Cicala

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5060019-43.2022.4.02.5101

Marconi Soares Castilhol Isaque

Uniao

Advogado: Denio Mendes Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5113742-40.2023.4.02.5101

Carlos Sergio Alves de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5006081-02.2023.4.02.5101

Dress To Clothing - Boutique LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5006081-02.2023.4.02.5101

Dress To Clothing - Boutique LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 13:08

Exibir Processo