TRF2 - 5004582-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2025 11:07
Juntada de Petição
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 73
-
18/08/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004582-23.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ASSINCRA/RJADVOGADO(A): EVALDO CICERO BUENO (OAB PR044219)ADVOGADO(A): JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO Ref.: Eventos 59 e 62. No Evento 59, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA requereu o sobrestamento do presente feito por força do disposto no Tema 1.289 do Supremo Tribunal Federal e em razão de não ter havido trânsito em julgado do acórdão proferido pela TNU no PUIL nº 5010596-85.2020.4.02.5101/RJ (Tema nº 294 da TNU), o que já foi indeferido pelo Relator da presente ação rescisória no Evento 62.
Entretanto, requereu também a retirada do feito da pauta virtual de julgamento de 18.08.2025 a 22.08.2025, a fim de que o processo seja incluído em pauta de julgamento telepresencial, requerimento que foi submetido a este magistrado em razão do atual pedido de vista dos autos.
Nesses termos, defiro o requerimento, de modo a determinar a inclusão do processo na primeira pauta de julgamento telepresencial posterior à pauta virtual supramencionada. -
14/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/08/2025 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
-
13/08/2025 18:09
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
-
13/08/2025 14:48
Retirado de pauta
-
12/08/2025 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
12/08/2025 20:08
Despacho
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004582-23.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ASSINCRA/RJADVOGADO(A): EVALDO CICERO BUENO (OAB PR044219)ADVOGADO(A): JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395)ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: O INCRA formula requerimento de sobrestamento do presente feito em razão do Tema 1.289 do STF, bem como em virtude de não ter havido trânsito em julgado do acórdão proferido pela TNU no PUIL nº 5010596-85.2020.4.02.5101/RJ (Tema nº 294 da TNU).
Requer, ainda, a retirada do feito da pauta virtual de julgamento de 18/08/2025 a 22/08/2025, a fim de que este seja incluído em pauta de julgamento presencial ou por vídeo conferência.
Indefiro o pleito de sobrestamento, visto que o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal nº 5010596-85.2020.4.02.5101/RJ (Tema 294 da TNU) está sobrestado até o julgamento do RE 1408525/RJ, representativo da controvérsia discutida no Tema 1.289 do STF, no qual foi proferido despacho pela Exma.
Sra.
Ministra Cármem Lúcia, publicado no DJE de 20/02/2025, indeferindo requerimento de suspensão nacional de processos.
Não havendo determinação de suspensão nacional dos processos que tratem da mesma questão jurídica, inexiste óbice ao julgamento da presente Ação Rescisória pela Terceira Seção Especializada desta Corte.
Remetam-se os autos ao Gabinete do Exmo.
Sr.
Desembargador Federal André Fontes para análise do requerimento de julgamento telepresencial, uma vez que cabe ao Vistor a inclusão do feito em pauta de julgamento. -
07/08/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
07/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2025 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
07/08/2025 09:22
Despacho
-
06/08/2025 14:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
05/08/2025 14:06
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
10/07/2025 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
-
03/12/2024 17:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
03/12/2024 14:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB18 -> SUB3SESP
-
29/11/2024 19:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2024 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
18/11/2024 11:21
Juntada de Petição
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004582-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSINCRA/RJ ADVOGADO(A): EVALDO CICERO BUENO (OAB PR044219) ADVOGADO(A): JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) RÉU: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
25/10/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
20/08/2024 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
-
19/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2024 16:46
Juntada de Petição
-
12/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2024 13:43
Juntado(a)
-
26/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2024 17:58
Juntada de Petição
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
03/06/2024 16:26
Determinada a intimação
-
29/05/2024 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
29/05/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2024 12:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2024 12:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
22/05/2024 17:21
Determinada a citação
-
22/05/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
22/05/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
02/05/2024 16:16
Determinada a intimação
-
30/04/2024 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
30/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/04/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:32
Juntado(a)
-
12/04/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
12/04/2024 18:07
Concedida a gratuidade da justiça
-
10/04/2024 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB18)
-
10/04/2024 17:06
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
10/04/2024 17:06
Alterado o assunto processual
-
10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 16:23
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
10/04/2024 16:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 19:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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