TRF2 - 5012488-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
05/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB3SESP
-
02/04/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 11:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB32
-
28/03/2025 11:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Retirado de pauta - 25/03/2025 15:19:26)
-
25/03/2025 15:56
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB3SESP
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012488-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
12/11/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
-
12/11/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 10:13
Retirado de pauta
-
08/11/2024 19:56
Juntada de Petição
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012488-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
26/09/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB3SESP
-
09/11/2022 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB32
-
09/11/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2022 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
28/10/2022 13:59
Determinada a intimação
-
05/10/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
-
04/10/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
26/09/2022 12:53
Determinada a intimação
-
16/09/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
-
16/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
09/09/2022 09:56
Determinada a intimação
-
06/09/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
-
06/09/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 14:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2022 17:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
01/09/2022 16:08
Determinada a intimação
-
31/08/2022 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001769-40.2024.4.02.5006
Joao Correia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:48
Processo nº 5005472-25.2023.4.02.5002
Lucas Petri Mageske
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24
Processo nº 5001812-82.2021.4.02.5102
Ricardo Braga da Fonseca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diogo Rudolf Keller de Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 19:26
Processo nº 5001812-82.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Ricardo Braga da Fonseca
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2021 11:51
Processo nº 5003126-56.2023.4.02.5114
Jose Bezerra da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 09:27