TRF2 - 5000322-18.2023.4.02.5114
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 07:58
Baixa Definitiva
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08/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000322-18.2023.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): ALEXANDRA AVELINO SANT ANNA (OAB RJ211869)ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 08/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 73 - 03/02/2025 - Determinada a intimação -
29/07/2025 12:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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29/07/2025 12:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/06/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/05/2025 18:14
Juntada de Petição
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29/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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19/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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19/04/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 19:17
Determinada a intimação
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31/01/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01
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31/01/2025 11:58
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/12/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000322-18.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA AVELINO SANT ANNA (OAB RJ211869) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
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30/10/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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29/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/10/2024 20:08
Determinada a intimação
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02/10/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2024 13:26
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2024 14:19
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 14:16
Juntada de Petição
-
20/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2024 12:38
Intimado em audiência
-
06/03/2024 12:38
Despacho
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06/03/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 12:35
Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 04/03/2024 14:00. Refer. Evento 27
-
04/03/2024 17:00
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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01/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/02/2024 18:47
Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 04/03/2024 14:00
-
02/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/02/2024 18:12
Determinada a intimação
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25/01/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 11:44
Determinada a intimação
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19/10/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/08/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 19:25
Juntada de Certidão
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 19:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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15/05/2023 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 12:51
Determinada a intimação
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15/02/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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