TRF2 - 5087321-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB12
-
15/07/2025 18:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2025 18:22
Juntado(a)
-
15/07/2025 18:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/07/2025 18:13
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 15:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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05/06/2025 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 05/06/2025 16:23:21)
-
05/06/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 05/06/2025 14:56:47)
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15/05/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>
-
15/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087321-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB DF043102) ADVOGADO(A): THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA (OAB DF062478) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ144134) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
-
14/05/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
12/05/2025 21:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 13:24
Retirado de pauta
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087321-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB DF043102) ADVOGADO(A): THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA (OAB DF062478) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ144134) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 302
-
24/04/2025 19:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 18:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
06/02/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 22:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2025 22:21
Despacho
-
28/01/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 16:23
Retirado de pauta
-
20/01/2025 19:10
Juntada de Petição
-
16/01/2025 15:55
Juntada de Petição
-
16/01/2025 15:55
Juntada de Petição
-
12/12/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087321-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB DF043102) ADVOGADO(A): THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA (OAB DF062478) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/12/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
10/12/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/12/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
02/12/2024 21:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/11/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/11/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 12:14
Retirado de pauta
-
14/11/2024 20:42
Juntada de Petição
-
14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087321-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706) ADVOGADO(A): VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB DF043102) ADVOGADO(A): THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA (OAB DF062478) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
-
23/10/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 18:38
Juntada de Petição
-
21/09/2022 11:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 05:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
29/08/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 18:49
Juntada de Petição
-
27/07/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/06/2022 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2022 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
03/06/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:39
Conhecido o recurso e não provido
-
17/05/2022 07:26
Distribuído por prevenção - Número: 50145309120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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