13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 16:05

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001305-16.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOSE PEREIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
07/08/2025 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/08/2025 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001305-16.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOSE PEREIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU
01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:43

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/05/2025 08:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2025 08:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 09:27

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
26/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
31/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 494
22/01/2025 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001305-16.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 322) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 322
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/08/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2024 20:10

Juntada de Petição
02/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/08/2024 14:33

Decisão interlocutória
02/08/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 15:05

Juntada de Petição
02/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 14:33

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:03

Juntado(a)
11/04/2024 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 14:18

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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