TRF2 - 5000779-08.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000779082018402512020250617140242
-
16/06/2025 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/06/2025 17:52
Recurso Extraordinário admitido
-
08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
26/02/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
11/02/2025 17:25
Juntada de Petição
-
07/02/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
07/02/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 19:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2025 18:14
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
21/01/2025 14:11
Juntada de certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em Aditamento à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000779-08.2018.4.02.5120/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CALLADO GONCALES (OAB SP311022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/01/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/01/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
16/01/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/11/2024 14:02
Juntada de certidão
-
27/11/2024 13:59
Retirado de pauta
-
27/11/2024 13:20
Juntada de Petição
-
14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000779-08.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CALLADO GONCALES (OAB SP311022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 186
-
05/07/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/07/2023 11:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/07/2023 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2023 18:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 14:25
Recebidos os autos do STF
-
03/04/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000779082018402512020230403132700
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
03/02/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2023 16:08
Juntada de Petição
-
01/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 18:34
Recurso Especial Admitido
-
10/03/2022 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2022 10:16
Juntada de certidão
-
08/03/2022 21:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/03/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2021 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/12/2021 19:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2021 13:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 16:44
Juntada de Petição
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
05/11/2021 19:05
Juntada de Petição
-
03/11/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2021 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2021 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2021 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2021 11:30
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 11:28
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
28/09/2021 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2021 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
27/09/2021 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2021 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
18/08/2021 11:19
Juntada de Petição
-
12/08/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/08/2021 14:41:49)
-
12/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2021 10:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 10:35
Despacho
-
20/08/2020 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2020 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/08/2020 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 18:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2020 16:29
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
31/07/2020 21:17
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/07/2020 20:05
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
24/07/2020 13:25
Lavrada Certidão
-
16/07/2020 11:42
Lavrada Certidão
-
16/07/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2020
-
07/07/2020 19:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/07/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2020 15:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 129
-
29/04/2019 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2019 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2018 10:56
Distribuído por prevenção - Número: 50004754320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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