TRF2 - 5051899-16.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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28/03/2023 13:39
Recebidos os autos do STJ
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08/02/2023 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/02/2023 17:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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08/02/2023 17:32
Juntada de Certidão
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07/02/2023 10:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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24/11/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/11/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Especial Admitido
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11/11/2022 17:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 17:01
Juntada de Certidão
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11/11/2022 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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21/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051899-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA FISIOVIDA NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE MIRACEMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA GARCIA DOMINGUES RANGEL (OAB RJ174666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
09/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2022 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/06/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051899-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA FISIOVIDA NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE MIRACEMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA GARCIA DOMINGUES RANGEL (OAB RJ174666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75
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01/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/05/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/05/2022 18:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/05/2022 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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26/05/2022 16:55
Alterado o assunto processual
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26/05/2022 16:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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26/05/2022 16:45
Declarada incompetência
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26/05/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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