STJ - 5007033-21.2024.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/08/2025 14:53
Transitado em Julgado em 15/08/2025
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24/06/2025 19:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576127/2025
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24/06/2025 18:56
Protocolizada Petição 576127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
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23/06/2025 01:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
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18/06/2025 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560737/2025
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18/06/2025 16:34
Protocolizada Petição 560737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
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18/06/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/06/2025 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
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17/06/2025 12:00
Não conhecido o recurso de ROSEMARY GETIRANA BARBOSA e julgado prejudicado o pedido da petição incidental
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16/06/2025 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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16/06/2025 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
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16/06/2025 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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16/06/2025 14:31
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 548126/2025
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16/06/2025 14:04
Protocolizada Petição 548126/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025
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13/02/2025 11:51
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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13/02/2025 11:51
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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13/02/2025 11:30
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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10/02/2025 16:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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