TRF2 - 5024310-19.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/02/2025 20:19
Juntada de Petição
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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20/02/2025 04:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2025 14:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 11:44
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
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14/11/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024310-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR GOMES CORRÊA (OAB ES029137) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MUNICÍPIO DE VITÓRIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/11/2024 10:08
Juntada de Petição
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06/11/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192
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21/02/2024 19:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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23/01/2024 12:40
Juntada de Certidão
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22/01/2024 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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