TRF2 - 5039713-28.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON DE MORAES DA SILVA

CPF *86.***.*64-59

Advogados

BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO

OAB: 024948/ES

CPF *33.***.*66-90

SAULO BRANDAO DE AQUINO

CPF *08.***.*43-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 17:12

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/04/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016941-73.2025.4.02.9666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)

  • 01/04/2025 10:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016940-88.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DE MORAES DA SILVA)

  • 26/02/2025 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-80 processada no TRF2 com o no. 50169417320254029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)

  • 26/02/2025 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-80 processada no TRF2 com o no. 50169408820254029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)

  • 26/02/2025 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-80 processada no TRF2 com o no. 50169408820254029666/TRF (EDSON DE MORAES DA SILVA)

  • 25/02/2025 16:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-80

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/02/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/02/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/02/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/02/2025 09:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-80

  • 23/01/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/01/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/01/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/01/2025 08:14

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 07/01/2025 08:14

    Determinada a intimação

  • 04/01/2025 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2025 08:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 08:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 17/12/2024 08:23

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/11/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/11/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039713-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 721) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDSON DE MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 721

  • 09/09/2024 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/09/2024 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/09/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44

  • 19/08/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/08/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 12:30

    Juntado(a)

  • 06/06/2024 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/05/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 14:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2024 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2024 10:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/04/2024 16:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/01/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/01/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/12/2023 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 05:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 31/10/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON DE MORAES DA SILVA <br/> Data: 15/12/2023 às 16:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35,

  • 25/10/2023 20:10

    Despacho

  • 25/10/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2023 18:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2023 14:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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