TRF2 - 5003532-91.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ARLINDO FERNANDES DE SOUSA

CPF *88.***.*15-00

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:57

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 09:25

    Despacho

  • 15/05/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 14:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 15/05/2025 14:46

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/04/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/04/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 15:11

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/02/2025 10:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 08:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/12/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/11/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/11/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003532-91.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 337) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ARLINDO FERNANDES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 337

  • 29/08/2024 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2024 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:35

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 26/06/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2024 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2024 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/04/2024 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011770-02.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 15/04/2024 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2024 17:23

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/03/2024 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2024 15:09

    Determinada a citação

  • 29/02/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/02/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:07

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 08:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 07:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/02/2024 09:52

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 07/02/2024 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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