04/09/2025 18:20

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51727080720254029666/TRF (ELLER & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51727072220254029666/TRF (ELLER & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-35 processada no TRF2 com o no. 51727072220254029666/TRF (CARPEGIAME DE OLIVEIRA VASCONCELOS)
27/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-35
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000115-67.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CARPEGIAME DE OLIVEIRA VASCONCELOSADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-35
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:27

Juntada de Petição
17/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:35

Determinada a intimação
17/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 10:56

Juntada de Petição
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 16:27

Juntada de Petição
22/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 13:54

Juntada de Petição
12/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/05/2025 18:17

Determinada a intimação
12/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:43

Juntada de Petição
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/04/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:44

Decisão interlocutória
15/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:24

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
10/04/2025 10:35

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
10/04/2025 10:35

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 15:53

Juntada de Petição
18/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/03/2025 14:57

Determinada a intimação
07/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 11:45

Juntada de Petição
12/02/2025 08:59

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01
31/01/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000115-67.2024.4.02.5119/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARPEGIAME DE OLIVEIRA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 167
24/10/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 13:45

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
11/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 15:52

Juntada de Petição
01/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 14:57

Determinada a citação
28/02/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008716-93.2024.4.02.0000

Uniao

Maria Odete Henriques Pereira

Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5109805-90.2021.4.02.5101

Luiz Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Teodoro Marins da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5109805-90.2021.4.02.5101

Luiz Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001512-71.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Terezinha Quites Toledo

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5013742-05.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Ultra Box Industria e Comercio de Embala...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo