TRF2 - 5060307-59.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

SHIRLEI BATISTA PINHEIRO

CPF *91.***.*58-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:53

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

  • 26/08/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/08/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/08/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/08/2025 20:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/07/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/07/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/07/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/07/2025 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/07/2025 21:05

    Expedição de ofício

  • 24/07/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:35

    Despacho

  • 17/06/2025 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 22/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:56

    Despacho

  • 06/05/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 08/04/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/04/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 15:10

    Despacho

  • 07/04/2025 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 11:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2025 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060307-59.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SHIRLEI BATISTA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO "..., devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80, e, se for o caso, complementar a garantia do Juízo."    

  • 23/12/2024 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 19/12/2024 16:47

    Intimado em Secretaria

  • 19/12/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

  • 19/12/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 19/12/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 22:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 22/11/2024

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 22/11/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060307-59.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SHIRLEI BATISTA PINHEIRO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerido pela parte exequente, efetue-se o bloqueio de ativos financeiros, via Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 169,70 em face de SHIRLEI BATISTA PINHEIRO, CPF: *91.***.*58-21.  A Secretaria deverá efetuar o imediato desbloqueio dos valores cuja indisponibilidade seja excessiva, nos termos do art. 854, § 1º, do CPC.

    O desbloqueio também deverá ser efetuado se o valor bloqueado for irrisório, assim considerado aquele insuficiente para dar conta do pagamento das custas da execução, conforme o art. 836 do CPC c/c Lei. 9.289/96.  Mantido o bloqueio, intime-se a  parte executada, nos termos do art. 854 §§ 2º e 3º do CPC.

    Decorrido o prazo sem impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante a transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80, e, se for o caso, complementar a garantia do Juízo.

    Frustrada a diligência de constrição, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.    

  • 21/11/2024 15:24

    Intimado em Secretaria

  • 21/11/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 07/11/2024 18:03

    Juntado(a)

  • 07/11/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/10/2024 16:20

    Intimado em Secretaria

  • 28/10/2024 16:20

    Juntado(a)

  • 25/10/2024 08:05

    Despacho

  • 25/09/2024 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 19:36

    Despacho

  • 11/07/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 20:40

    Despacho

  • 24/06/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2021 17:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 22/06/2021 17:37

    Despacho

  • 18/06/2021 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 15:41

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2021 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 14:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2020 21:49

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2020 15:49

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/12/2020 15:49

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/11/2020 10:55

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2020 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2020 07:56

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/10/2020 12:41:25)

  • 25/09/2020 09:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/09/2020 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2020 20:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 15:05

    Despacho

  • 09/09/2020 14:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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