16/07/2025 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2025 08:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
12/07/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000345-48.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: DANIEL MACHADOADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
08/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
26/06/2025 08:08

Juntada de Petição
17/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
17/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:12

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/04/2025 13:35

Juntada de Petição
15/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:15

Decisão interlocutória
12/04/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:05

Juntada de Petição
25/03/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/03/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/03/2025 08:04

Juntada de Petição
19/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
19/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 19:39

Determinada a intimação
18/03/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01
07/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/02/2025 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:13

Decisão interlocutória
17/02/2025 08:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/02/2025 08:12:37)
14/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:00

Decisão interlocutória
10/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
20/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 08:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
22/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000345-48.2024.4.02.5107/RJ (Aditamento: 72) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/11/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 72
20/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/11/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2024 16:37

Juntada de Petição
08/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/11/2024 19:36

Determinada a intimação
08/11/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 17:03

Juntada de Petição
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 18:59

Conclusos para julgamento
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/09/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 00:04

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 20:27

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:33

Determinada a intimação
29/08/2024 00:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 00:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 20/08/2024 22:14:35)
28/08/2024 23:55

Juntado(a)
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 22:45

Indeferido o pedido
29/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/07/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:10

Determinada a intimação
13/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:57

Determinada a intimação
29/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2024 14:12

Juntada de Petição
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
06/02/2024 04:47

Juntada de Petição
01/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/02/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:06

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2024 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL MACHADO Data: 04/03/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ Perito
31/01/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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