06/08/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/08/2025 10:53

Juntada de Petição
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: FILIPE DINIZ RANGEL (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o RE
11/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:31

Recurso Extraordinário não admitido
26/02/2025 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/02/2025 08:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
21/02/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/02/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
11/02/2025 10:51

Juntada de Petição
28/01/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
18/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FILIPE DINIZ RANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 406
22/11/2024 14:49

Retirado de pauta
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006645-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FILIPE DINIZ RANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 346
12/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/09/2024 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 10:44

Juntada de Petição
11/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:27

Decisão interlocutória
02/07/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:25

Determinada a intimação
24/04/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:35

Decisão interlocutória
16/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:06

Determinada a intimação
21/03/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/02/2024 11:55

Juntada de Petição
08/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:12

Determinada a intimação
07/02/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 22:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/02/2024 15:34

Juntada de Petição
05/02/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/12/2023 13:26

Juntada de Petição
05/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 17:27

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 07:59

Juntada de Petição
06/10/2023 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 19:21

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00