STJ - 0001778-46.2019.4.02.0000

19/02/2025 00:00

Intimação

21/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2022 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2022 16:40

Transitado em Julgado em 22/11/2022

27/10/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985956/2022

27/10/2022 14:05

Protocolizada Petição 985956/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

25/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022 Petição Nº 37578/2021 - AgInt

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0037578 - AgInt no AREsp 1735393 - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00037578 - AgInt no AREsp 1735393

06/04/2021 11:49

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

06/04/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/04/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 37578/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

05/04/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 30/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 37578/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

05/02/2021 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 37578/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/01/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 37578/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

29/01/2021 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 37578/2021

29/01/2021 17:14

Protocolizada Petição 37578/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2021

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 19:50

Conhecido o recurso de SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA e não-provido

02/12/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2020 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1709432 (2020/0131443-1)

16/11/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/08/2020 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2020 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO