TRF2 - 5036230-87.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIUS CARTAXO DE PINHO

CPF *38.***.*11-00

Advogados

CLAUDIUS CARTAXO DE PINHO

OAB: 012100/ES

CPF *38.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ: 75.095.679/0001-49

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF *56.***.*75-91

EDIVALDO APARECIDO DE JESUS

CPF *70.***.*25-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 11:53

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 10:12

    Determinado o Arquivamento

  • 29/03/2025 02:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 02:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/03/2025 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 28/03/2025 11:33

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 07/03/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 21/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036230-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIUS CARTAXO DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIUS CARTAXO DE PINHO (OAB ES012100) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 533

  • 23/01/2025 14:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/12/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 28/11/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 11/11/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036230-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 352) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIUS CARTAXO DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIUS CARTAXO DE PINHO (OAB ES012100) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Borges dos Santos Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 352

  • 21/08/2024 19:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/08/2024 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/07/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 14/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 18:26

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2024 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 14:41

    Determinada a citação

  • 15/09/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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