09/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:43

Determinada a intimação
03/09/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:50

Determinada a intimação
28/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
17/03/2025 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50359288320224025101/TRF2
22/05/2023 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
19/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 12:16

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 15:54

Juntado(a)
16/11/2022 15:37

Conclusos para julgamento
15/09/2022 14:21

Juntada de Petição
11/07/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:34

Determinada a intimação
23/06/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/05/2022 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2022 17:33

Determinada a citação
24/05/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 13:58

Determinada a intimação
16/05/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 14:04

Determinada a intimação
13/05/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIO31F)
12/05/2022 17:20

Alterado o assunto processual
12/05/2022 14:56

Declarada incompetência
12/05/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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