TRF2 - 5019505-14.2023.4.02.5101

04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

02/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 21:26

Determinada a intimação

02/09/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

29/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

29/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/07/2025 12:44

Expedição de ofício

23/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

22/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

21/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

21/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 08:45

Determinada a intimação

13/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

08/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 13:09

Determinada a intimação

08/05/2025 11:47

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50063152420244020000/TRF2

30/04/2025 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50195051420234025101/TRF2

19/11/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50063152420244020000/TRF2

05/07/2024 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

05/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024 16:11

Determinada a intimação

06/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 16:02

Juntada de Certidão

20/05/2024 19:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063152420244020000/TRF2 referente ao evento 4

16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/05/2024 10:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50063152420244020000/TRF2

10/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/05/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 12:24

Juntado(a)

23/04/2024 08:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2024 16:10

Julgado procedente o pedido

11/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento

26/03/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097504020234020000/TRF2

06/03/2024 14:46

Juntada de Petição

29/02/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097504020234020000/TRF2

08/02/2024 16:06

Juntada de Petição

27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

30/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 15:38

Determinada a intimação

30/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

30/10/2023 14:09

Juntada de Petição

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2023 19:21

Juntada de Petição

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 13:59

Determinada a intimação

11/09/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 13:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2023 15:20

Juntada de Petição

04/07/2023 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097504020234020000/TRF2

29/06/2023 19:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 50097504020234020000/TRF2

23/06/2023 17:17

Intimado em Secretaria

23/06/2023 17:16

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023 11:44

Juntada de Petição

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

05/06/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023 12:50

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/05/2023 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 17:38

Determinada a intimação

29/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

19/05/2023 18:12

Juntada de Certidão

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 11:24

Determinada a intimação

27/04/2023 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4

27/04/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 18:04

Juntada de Petição

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 23/03/2023 Número de referência: 1028257

21/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 12:59

Determinada a intimação

21/03/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 19:27

Distribuído por sorteio