TRF2 - 5026783-41.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/12/2024 16:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/12/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/11/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/11/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/11/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026783-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SAMARY DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 364
-
24/09/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/09/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/09/2024 16:35
Juntada de Petição
-
24/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/09/2024 23:28
Julgado procedente o pedido
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29/08/2024 19:27
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 16:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2024 12:56
Juntada de Petição
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27/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2024 12:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 12:54
Determinada a citação
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27/08/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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