TRF2 - 5126583-38.2021.4.02.5101

28/08/2025 13:57

Juntada de Petição

25/08/2025 13:12

Despacho

22/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 17:34

Determinada a intimação

08/04/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:15

Determinada a intimação

11/03/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51265833820214025101/TRF2

14/08/2024 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

30/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/07/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024 18:10

Determinada a intimação

01/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento

20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/03/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 18:36

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

30/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 12:17

Decisão interlocutória

15/02/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 14:50

Juntada de Petição

19/09/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/08/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 19:12

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/05/2022 16:37

Juntada de Petição - AMANTIKIR ORIGEM NATURAL EIRELI (MG134425 - LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO)

06/04/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

22/02/2022 21:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

12/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/02/2022 09:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 19:27

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021 15:36

Distribuído por sorteio