TRF2 - 5008159-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:13
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 13:13
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/12/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 10:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:00</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma 4Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Agravo de Instrumento Nº 5008159-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAOBIM ADVOGADO(A): ROBERTA AGUILAR COSTA (OAB MG115790) AGRAVADO: DANILO CESAR ANDRADE SANTOS AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
13/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
13/11/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/11/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
07/11/2024 08:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
06/11/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
27/09/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 13:34
Intimado em Secretaria
-
30/08/2024 13:34
Juntado(a)
-
19/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2024 12:37
Juntado(a)
-
08/07/2024 15:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
21/06/2024 20:47
Concedida a tutela provisória
-
18/06/2024 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0048558-04.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Nismy Racoes e Pesca LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 12:52
Processo nº 5016644-03.2021.4.02.0000
Tommy Hilfiger Licensing Llc
Design Confeccao Eireli
Advogado: Isabel de Albuquerque Maranhao Milman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2021 19:12
Processo nº 5085224-45.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amaury Sandro Pereira Braga
Advogado: Jorge Teodoro Marins da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 20:06
Processo nº 5005321-65.2024.4.02.5118
Luiz Henrique de Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 10:24
Processo nº 5085224-45.2020.4.02.5101
Amaury Sandro Pereira Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00