TRF2 - 5005321-65.2024.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES

CPF *03.***.*45-31

Advogados

ANDERSON MACOHIN

OAB: 017197/ES

CPF *20.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 10:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

  • 10/12/2024 10:24

    Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

  • 09/12/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 08:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005321-65.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 90) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/11/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 18/11/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/11/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/10/2024 15:31

    Recebido o recurso de Apelação

  • 16/10/2024 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 20:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2024 22:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/06/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES <br/> Data: 27/08/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias

  • 26/06/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2024 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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