STJ - 5034570-25.2018.4.02.5101

20/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 367537/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367537 - AgInt no REsp 2119627 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASGAARD NAVEGACAO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00367537/2024 - AgInt no REsp 2119627/RJ

15/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367537/2024 - AgInt no REsp 2119627/RJ

06/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 367537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

10/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380040/2024

10/05/2024 18:02

Protocolizada Petição 380040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 367537/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367537/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367537/2024

08/05/2024 10:23

Protocolizada Petição 367537/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

16/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASGAARD NAVEGACAO S/A e não-provido ou denegada

30/01/2024 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/01/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

30/01/2024 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 475/478.

30/01/2024 17:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1855362)

30/01/2024 17:12

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/01/2024 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

29/01/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/01/2024 17:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/03/2023 07:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2023 07:20

Transitado em Julgado em 20/03/2023

12/01/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13283/2023

12/01/2023 22:37

Protocolizada Petição 13283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

15/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/06/2021 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590699/2021

22/06/2021 21:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 21:17

Protocolizada Petição 590699/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

09/06/2021 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2021 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2021 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2021 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO