13/08/2025 06:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
11/08/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/11/2024 13:39

Intimação por Edital
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034062-83.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003385532 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA - 07.***.***/0001-18, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 816.585,31, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50340628320214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7261900844976, 7221900447943, 7262000144534, 7221900294772, 7261900535590, 7261900027170, 7222000069037, 7222000397980, 7221900015210, 7221900527548, 7262000922685, 7241700940837, 7261700770456, 7221700100613, 7221700038985, 7261700659342, 724190138376 e 726190115749), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 816.585,31 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/11/2024.
25/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
04/11/2024 19:54

Expedição de Edital - citação
17/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 16:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/06/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 14:29

Juntado(a)
27/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:20

Juntado(a)
13/05/2024 16:03

Juntado(a)
29/02/2024 12:34

Juntado(a)
29/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/08/2023 17:02

Juntado(a)
30/05/2023 14:45

Juntado(a)
10/02/2023 18:17

Juntado(a)
04/11/2022 12:25

Juntado(a)
07/07/2022 17:09

Juntado(a)
24/03/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:50

Juntado(a)
07/01/2022 14:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2021 14:41

Determinada a citação
04/10/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030764-49.2022.4.02.5001

Jose Roberto Teixeira

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5001699-70.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Carlos Lacerda da Silva

Advogado: Mauro Teixeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5009671-27.2024.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Alessandro Rodrigues de Souza

Advogado: Marcelo Pasquale da Silveira Paura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5005206-75.2022.4.02.5001

Antonio Jose Borges

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5025762-89.2022.4.02.5101

Mauricio Simas Cardozo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Felipe Barros Nogueira de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 12:03

Exibir Processo