TRF2 - 5009671-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/09/2025 15:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2025 07:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/09/2025 22:44
Juntada de Petição
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
03/09/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
02/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2025 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
21/08/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/08/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 21/08/2025 14:52:35)
-
05/08/2025 02:23
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
31/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009671-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA AGRAVADO: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (OAB RJ085976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/07/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
29/07/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2025 14:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/05/2025 19:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
04/02/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/02/2025 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 34
-
04/02/2025 11:46
Juntada de Petição
-
30/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/01/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 07:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/01/2025 22:58
Juntada de Petição
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009671-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (OAB RJ085976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
08/11/2024 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2024 23:56
Juntada de Petição
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 20:58
Despacho
-
16/07/2024 17:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
15/07/2024 10:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002314-93.2024.4.02.0000
Rosana Nascimento Barros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 19:28
Processo nº 5009015-05.2024.4.02.5001
Marcos Aurelio Benfica
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:42
Processo nº 5089434-37.2023.4.02.5101
Daniel Leite Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Henrique Hypolito Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 16:16
Processo nº 5030764-49.2022.4.02.5001
Jose Roberto Teixeira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:48
Processo nº 5001699-70.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Carlos Lacerda da Silva
Advogado: Mauro Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2022 15:45