TRF2 - 5012438-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

TEKNOBELL POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICOS EIRELI

CNPJ: 16.623.683/0001-73

JURACYR DE CASTRO SOUSA FILHO

CPF *75.***.*02-00

Advogados

SILMARIA BERRIEL FELIX

OAB: 107263/RJ

CPF *12.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26

  • 19/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5012438-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JURACYR DE CASTRO SOUSA FILHO ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) AGRAVANTE: TEKNOBELL POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICOS EIRELI ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SEBASTIAO CARLOS VASCONCELOS DE SOUSA ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/11/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 14/11/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/10/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2024 15:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2024 18:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 06/09/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/09/2024 14:06

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 16:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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