TRF2 - 5012902-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:06
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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13/03/2025 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 40
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20/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 14:14
Juntado(a)
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012902-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PRISCILA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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14/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/11/2024 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 09:44
Juntada de Petição
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 13:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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16/09/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 20:14
Determinada a intimação
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12/09/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/09/2024 17:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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