23/08/2023 12:46

Baixa Definitiva
23/08/2023 11:32

Recebidos os autos do STJ
04/04/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2023 23:19

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/04/2023 23:18

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
31/03/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2023 15:16

Decisão interlocutória
31/03/2023 10:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/02/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/02/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/02/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
14/12/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/12/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/12/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/12/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 15:08

Recurso Especial não admitido
03/11/2022 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
02/11/2022 13:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/10/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2022 10:05

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
12/09/2022 10:05

Despacho
06/09/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2022 17:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2022 13:03

Juntada de Petição
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2022 10:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/07/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
11/07/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2022 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2022 17:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/06/2022 15:42

Juntada de Petição
07/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5015156-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA AMICUS CURIAE: INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA ADVOGADO: HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/06/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 26
03/06/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2022 14:50

Retirado de pauta
22/02/2022 19:55

Juntada de Petição
17/02/2022 14:57

Juntada de Petição
16/02/2022 15:51

Juntada de Petição
16/02/2022 15:35

Juntada de Petição
16/02/2022 14:45

Juntada de Petição
15/02/2022 22:37

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 194
14/02/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2022 13:30

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
21/12/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 23:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2021 23:31

Despacho
07/12/2021 15:30

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
07/12/2021 11:27

Juntada de Petição
30/11/2021 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
22/11/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2021 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 16:17

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2021 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2021 14:41

Juntada de Petição
10/11/2021 18:07

Juntada de Petição
28/10/2021 12:13

Juntada de Petição
26/10/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/10/2021 18:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/10/2021 21:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50101679520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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