TRF2 - 5013345-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 5 da Comissao de Solucoes Fundiarias

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 12:01

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/02/2025 09:57

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 12/02/2025 22:44

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

  • 12/02/2025 22:43

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/01/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/01/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/01/2025 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 07/01/2025 17:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/12/2024 15:02

    Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

  • 19/12/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2024 17:06

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 06/12/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 17:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2024 16:38:42)

  • 06/12/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2024 16:28

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 06/12/2024 16:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/12/2024 16:23

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 29/11/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 15:34

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 18:38

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 18:26

    Expedição de ofício

  • 13/11/2024 18:12

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 13/11/2024 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 22:03

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

    Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013345-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/11/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 05/11/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 08:35

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 16:44

    Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 22/10/2024 16:16

    Despacho

  • 16/10/2024 12:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/10/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2024 18:02

    Expedição de ofício

  • 23/09/2024 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

  • 20/09/2024 16:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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