25/06/2025 05:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 23:05

Decisão interlocutória
23/06/2025 23:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:17

Juntado(a)
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/11/2024 13:39

Intimação por Edital
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014031-37.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SOMAR EIRELI EDITAL Nº 500003385509 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CONSTRUTORA SOMAR EIRELI - 03.***.***/0001-53, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 28.913,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50140313720244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202300040), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 28.913,72 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/11/2024.
25/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
04/11/2024 19:55

Expedição de Edital - citação
05/09/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 17:22

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
26/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 19:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024 16:48

Determinada a citação
29/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022691-18.2023.4.02.5110

Meraki Produtos Hospitalares LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Machado do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5007121-59.2024.4.02.0000

Enave Empresa Naval de Equipamentos LTDA...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5022691-18.2023.4.02.5110

Meraki Produtos Hospitalares LTDA

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Ronaldo Machado do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012675-72.2024.4.02.0000

Ielra Hellen Nunes Viter

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5003598-36.2022.4.02.5003

Jose Elias de Jesus Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 08:43

Exibir Processo