15/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022691-18.2023.4.02.5110/RJIMPETRANTE: MERAKI PRODUTOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO (OAB MG140928)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, por perda do objeto, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei Federal nº 12.016/2009.

Sentença não sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14 da Lei Federal n.º 12.016/2009.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 22:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:17

Despacho
06/06/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022691-18.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: MERAKI PRODUTOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO (OAB MG140928) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que o TRF2 deu provimento à apelação, DETERMINO a intimação da impetrante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça, comprovadamente, que ainda subsiste interesse processual, considerando o tempo decorrido desde a impetração do presente Mandado de Segurança, Após, VOLTEM-ME os autos conclusos.
27/05/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 00:15

Determinada a intimação
22/04/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 07:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50226911820234025110/TRF2
19/06/2024 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
14/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 15:23

Determinada a intimação
02/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 131,26 em 01/05/2024 Número de referência: 1178132
27/04/2024 06:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 257,54 em 09/02/2024 Número de referência: 1145782
25/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:29

Indeferida a petição inicial
22/03/2024 15:51

Conclusos para julgamento
21/03/2024 22:01

Despacho
20/03/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:53

Juntada de Petição
18/03/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 15:23

Despacho
15/03/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 18:14

Juntada de Petição
27/02/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024 08:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
21/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 19:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO JOÃO DE MERITI - EXCLUÍDA
07/02/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:40

Determinada a intimação
12/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:53

Determinada a intimação
19/12/2023 09:42

Juntada de Petição
18/12/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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