05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 12:37

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116988-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116987-70.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ELIAS DE JESUS PEREIRA)
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003598-36.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE ELIAS DE JESUS PEREIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:33

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51169885520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51169877020254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51169877020254029666/TRF (JOSE ELIAS DE JESUS PEREIRA)
07/04/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-01
07/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-01
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 20:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-01
23/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
26/11/2024 08:43

Transitado em Julgado
25/11/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/11/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003598-36.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE ELIAS DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 395
05/08/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 19:36

Juntada de Petição
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento
28/03/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 18:48

Juntada de Petição
14/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 11:21

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2023 09:17

Juntada de Petição
23/06/2023 14:34

Juntada de Petição
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/05/2023 16:39

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 14:16

Juntada de Petição
25/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 13:12

Determinada a intimação
18/04/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 15:24

Juntada de Petição
02/12/2022 20:15

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 15:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
23/11/2022 08:49

Juntada de Petição
17/11/2022 14:51

Juntada de Petição
08/11/2022 16:06

Juntada de Petição
08/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:00

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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