TRF2 - 5012141-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

CNPJ: 28.916.716/0001-52

Advogados

ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL

OAB: 016255/ES

CPF *81.***.*67-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB: 100501/RJ

CPF *38.***.*45-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 17:00

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2025 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 02:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/12/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 03/12/2024 15:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 03/12/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5012141-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PROCURADOR(A): ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/11/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 14/11/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 15:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2024 18:45

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/09/2024 13:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

  • 04/09/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 15:49

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/08/2024 13:25

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 11:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001494-51.2021.4.02.5118

Luciana Dias de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2021 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5001494-51.2021.4.02.5118

Luciana Dias de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5001494-51.2021.4.02.5118

Emccamp Residencial S.A.

Luciana Dias de Souza

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5082324-84.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Trovoada Gestao e Administracao Patrimon...

Advogado: Guilherme Goulart Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 08:11

Exibir Processo

Processo nº 5082324-84.2023.4.02.5101

Trovoada Gestao e Administracao Patrimon...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo