TRF2 - 5001494-51.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001494512021402511820250818123213
-
16/08/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2025 13:18
Decisão interlocutória
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12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2025 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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28/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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28/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2025 09:00
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
10/07/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 06:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/07/2025 06:59
Recurso Especial não admitido
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20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 13:29
Juntada de certidão
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20/05/2025 07:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 17:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 07:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/04/2025 14:17
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/04/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/03/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 11:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2025 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/03/2025 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/03/2025 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 16:09
Juntada de certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001494-51.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
14/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2024 12:43
Juntada de Petição
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/12/2024 12:54
Juntada de Petição
-
06/12/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de certidão
-
11/11/2024 15:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001494-51.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
29/10/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2024 12:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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