TRF2 - 5006942-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 16:11
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/12/2024 09:52
Juntada de Petição
-
16/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/12/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006942-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
-
21/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 16:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
04/06/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 08:11
Juntada de Petição
-
30/05/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 13:13
Determinada a intimação
-
24/05/2024 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072973-24.2022.4.02.5101
Sueli Alcantara Miguez
Felix Pastor Sebastian Miguez
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 19:51
Processo nº 0002136-10.2014.4.02.5101
Jamile Martins Camelo
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Ana Paula de Assis Armond
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 16:59
Processo nº 5000032-88.2023.4.02.5118
Cledson do Nascimento Andrade
Os Mesmos
Advogado: Luis Alberto Fernandes Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 13:11
Processo nº 5075464-04.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Roberto de Souza Martins
Advogado: Alex Botelho de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 12:09
Processo nº 5075464-04.2022.4.02.5101
Roberto de Souza Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00