TRF2 - 5063100-97.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH BUENO DE MESQUITA

CPF *10.***.*53-15

Advogados

FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES

OAB: 142682/RJ

CPF *84.***.*26-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 27/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 06/12/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/12/2024 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/11/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5063100-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIZABETH BUENO DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA (OAB RJ142682) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 29/10/2024 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002136-10.2014.4.02.5101

Jamile Martins Camelo

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Ana Paula de Assis Armond

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5000032-88.2023.4.02.5118

Cledson do Nascimento Andrade

Os Mesmos

Advogado: Luis Alberto Fernandes Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5075464-04.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Roberto de Souza Martins

Advogado: Alex Botelho de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5075464-04.2022.4.02.5101

Roberto de Souza Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006942-28.2024.4.02.0000

Supermercados Nova Olinda LTDA Massa Fal...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 11:33

Exibir Processo