05/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:54

Decisão interlocutória
28/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 07:10

Juntado(a)
03/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:26

Juntado(a)
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/11/2024 13:39

Intimação por Edital
27/11/2024 13:39

Intimação por Edital
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004486-45.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ACR REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: OSVALDO RODRIGUES FILHO EDITAL Nº 500003385487 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ACR REFRIGERACAO LTDA e OSVALDO RODRIGUES FILHO - 07.***.***/0001-65, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 7.952,71, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50044864520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00293/2020), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 33, até o limite de R$ 7.952,71 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/11/2024.
25/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
04/11/2024 19:55

Expedição de Edital - citação
20/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 17:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 19:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2024 18:38

Determinada a intimação
10/06/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 10:45

Juntada de Petição
23/06/2022 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
16/03/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
03/03/2022 18:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/10/2021 16:00

Juntada de Petição
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
16/09/2021 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2021 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/07/2021 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 01:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 07:14

Determinada a citação
11/03/2021 07:02

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 11:37

Juntada de Petição
04/03/2021 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 07:23

Determinada a intimação
04/03/2021 06:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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